SRTE embarga parcialmente canteiro de obras do Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus.

agosto 27, 2012 F.Duarte 0 Comments


Manaus - A obra de reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizada na Avenida Santos Dumont, foi embargada parcialmente na Ășltima sexta-feira, 24, por auditores fiscais da SuperintendĂȘncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Mais de 20 irregularidades foram constatadas, entre elas o risco de queda e de soterramento, durante a visita de trĂȘs auditores fiscais.

A obra de reforma teve inĂ­cio em novembro de 2011, que atĂ© agora nĂŁo teve nenhum acidente fatal, foi embargada pela primeira vez. “O embargo da obra foi uma ação coercitiva e preventiva para evitar que acidentes aconteçam futuramente”, disse o superintendente substituto Regional do Trabalho, Edson Rebouças.

“Toda vez que um auditor fiscal do trabalho identifica grave e eminente risco ao trabalhador ele poderĂĄ embargar a obra” ressaltou, Segundo informaçÔes do relatĂłrio da SRTE aproximadamente 600 trabalhadores atuam em toda obra do aeroporto.

“Cada item no relatĂłrio de fiscalização Ă© um auto de infração, nĂŁo Ă© necessariamente uma multa, a empresa pode se defender. Agora caso nĂŁo sejam atendidas as exigĂȘncias levantadas pela SRTE, os autos de infração poderĂŁo ser convertidos em multas que variam de valores”, falou Rebouças.

Edson informou que a fiscalização apenas começou. “Geralmente levamos de um a dois meses atĂ© verificar todos os itens irregulares. E atĂ© agora as empresas responsĂĄveis pelo consĂłrcio nĂŁo entraram com o pedido de levantamento ou recurso do embargo, atĂ© lĂĄ o trecho que foi paralisado pelos auditores nĂŁo poderĂĄ voltar a funcionar”, informou o superintendente.

TrĂȘs empresas fazem parte do consĂłrcio: Encalso, Engervix, e Kallas. O pedido de levantamento do embargo sĂł poderĂĄ ser feito apĂłs as empresas responsĂĄveis pelo consĂłrcio atenderem a todas as irregularidades.

A reportagem do portalD24AM em contato por telefone com o gerente administrativo do consĂłrcio das empresas, SĂ©rgio Santos, e ele disse nĂŁo pode fornecer nenhuma informação oficial. “Apenas os diretores das empresas podem falar oficialmente, e eu nĂŁo estou autorizado a falar por eles”, explicou.

Na manhĂŁ desta segunda-feira (27), vĂĄrios trabalhadores da obra do aeroporto paralisaram a obra por conta da falta de pagamento dos 30% de periculosidade. “Desde que começamos a trabalhar eles nunca nos pagaram esses 30%”, manifestou um dos operĂĄrios que preferiu nĂŁo se identificar. A empresa desconhece a falta de pagamento.

O superintendente informou que todas as irregularidades serĂŁo verificadas, entre elas, folha de pagamento, CAGED, Rais e FGTS. “Solicitaremos todos os documentos contĂĄbeis para verificarmos se a empresa esta honrando todos os seus compromissos com os trabalhadores”, concluiu Edson.

Atenção maior da fiscalização na indĂșstria de construção

A SRTE tem 12 projetos de fiscalização, um deles Ă© o da construção. “O nosso Estado esta com a atividade na construção muito aquecida, o que tem gerado muitos empregos, e nesses canteiros de obras sempre hĂĄ risco para o trabalhador”.

Edson informou que muitas vezes durante as fiscalizaçÔes sĂŁo encontrados trabalhadores sem registro e sem proteção contra queda. “Por exemplo, o trabalhador esta numa altura elevada e tem que ter cinto de segurança, andaimes fixos, tudo para que seja evitado um acidente”.

O superintendente destacou que o tipo de acidente que mais leva a morte em canteiros de obra sĂŁo os de choque elĂ©trico, e relembrou o Ășltimo acidente de trabalho registrado no mĂȘs de agosto, onde um operĂĄrio do Shopping Ponta Negra, ainda em construção, teve um acidente fatal, e morreu eletrocutado. “O risco elĂ©trico o trabalhador nĂŁo vĂȘ”.

Qualquer irregularidade em obras pode ser denunciada na SRTE, através do plantão fiscal.

fonte: Jornal D24am