SRTE embarga parcialmente canteiro de obras do Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus.

agosto 27, 2012 F.Duarte 0 Comments

Manaus - A obra de reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizada na Avenida Santos Dumont, foi embargada parcialmente na última sexta-feira, 24, por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Mais de 20 irregularidades foram constatadas, entre elas o risco de queda e de soterramento, durante a visita de três auditores fiscais.

A obra de reforma teve início em novembro de 2011, que até agora não teve nenhum acidente fatal, foi embargada pela primeira vez. “O embargo da obra foi uma ação coercitiva e preventiva para evitar que acidentes aconteçam futuramente”, disse o superintendente substituto Regional do Trabalho, Edson Rebouças.

“Toda vez que um auditor fiscal do trabalho identifica grave e eminente risco ao trabalhador ele poderá embargar a obra” ressaltou, Segundo informações do relatório da SRTE aproximadamente 600 trabalhadores atuam em toda obra do aeroporto.

“Cada item no relatório de fiscalização é um auto de infração, não é necessariamente uma multa, a empresa pode se defender. Agora caso não sejam atendidas as exigências levantadas pela SRTE, os autos de infração poderão ser convertidos em multas que variam de valores”, falou Rebouças.

Edson informou que a fiscalização apenas começou. “Geralmente levamos de um a dois meses até verificar todos os itens irregulares. E até agora as empresas responsáveis pelo consórcio não entraram com o pedido de levantamento ou recurso do embargo, até lá o trecho que foi paralisado pelos auditores não poderá voltar a funcionar”, informou o superintendente.

Três empresas fazem parte do consórcio: Encalso, Engervix, e Kallas. O pedido de levantamento do embargo só poderá ser feito após as empresas responsáveis pelo consórcio atenderem a todas as irregularidades.

A reportagem do portalD24AM em contato por telefone com o gerente administrativo do consórcio das empresas, Sérgio Santos, e ele disse não pode fornecer nenhuma informação oficial. “Apenas os diretores das empresas podem falar oficialmente, e eu não estou autorizado a falar por eles”, explicou.

Na manhã desta segunda-feira (27), vários trabalhadores da obra do aeroporto paralisaram a obra por conta da falta de pagamento dos 30% de periculosidade. “Desde que começamos a trabalhar eles nunca nos pagaram esses 30%”, manifestou um dos operários que preferiu não se identificar. A empresa desconhece a falta de pagamento.

O superintendente informou que todas as irregularidades serão verificadas, entre elas, folha de pagamento, CAGED, Rais e FGTS. “Solicitaremos todos os documentos contábeis para verificarmos se a empresa esta honrando todos os seus compromissos com os trabalhadores”, concluiu Edson.

Atenção maior da fiscalização na indústria de construção

A SRTE tem 12 projetos de fiscalização, um deles é o da construção. “O nosso Estado esta com a atividade na construção muito aquecida, o que tem gerado muitos empregos, e nesses canteiros de obras sempre há risco para o trabalhador”.

Edson informou que muitas vezes durante as fiscalizações são encontrados trabalhadores sem registro e sem proteção contra queda. “Por exemplo, o trabalhador esta numa altura elevada e tem que ter cinto de segurança, andaimes fixos, tudo para que seja evitado um acidente”.

O superintendente destacou que o tipo de acidente que mais leva a morte em canteiros de obra são os de choque elétrico, e relembrou o último acidente de trabalho registrado no mês de agosto, onde um operário do Shopping Ponta Negra, ainda em construção, teve um acidente fatal, e morreu eletrocutado. “O risco elétrico o trabalhador não vê”.

Qualquer irregularidade em obras pode ser denunciada na SRTE, através do plantão fiscal.

fonte: Jornal D24am