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A Crítica, 28/3/11: Azul reclama por incentivos

Azul reclama por incentivos

Companhia aérea diz que tem planos para ampliar sua presença no Amazonas, mas precisa de apoio do governo

Manaus, 27 de Março de 2011
Suzana Melo

Embora seja uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, Manaus não está na lista de prioridades da Azul Linhas Aéreas no que se refere a ampliação do numero de voos, ou mesmo de rotas, segundo o presidente da companhia Pedro Janot.

De acordo com ele, isso ocorre por conta da aparente falta de interesse do Governo do Estado em apoiar a iniciativa, já que há mais de dois anos, a presidência da empresa de aviação tenta negociar uma redução na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prestados (ICMS) do querosene de avião, mas até hoje não obteve resposta.

A declaração de Janot causou surpresa ao secretário estadual da Fazenda, economista Isper Abrahim, o qual confirmou que o Governo do Amazonas manteve várias conversas com a direção da companhia aérea no sentido de rever a alíquota sobre o querosene de aviação cobrada de ICMS no Amazonas, mas que a negociação não foi adiante por falta de uma definição por parte da companhia.

contrapartida
Janot afirma que desde o fim de 2009, ainda na administração do ex-governador Eduardo Braga, a Azul Linhas Aéreas vem tentando negociar com o Governo do Estado a redução do valor cobrado no ICMS, em contrapartida para mais investimentos da companhia aérea no que se refere a novas rotas para a capital amazonense.

Porém, sem uma resposta do Executivo, a empresa sequer pode planejar quais investimentos poderiam ser realizados na malha aérea. “Esse projeto está bolando em secretarias estaduais, desde a gestão de Eduardo Braga, mas não tivemos nenhuma resposta, o que também não aconteceu neste governo”, declarou o presidente da Azul.

“Fico muito surpreso com essa declaração do presidente da Azul. Nós temos conversado com a Azul há algum tempo e temos interesse de que a empresa aumente sua presença no Estado. Chegamos a discutir algumas propostas, mas a Azul tem interesse na isenção total do ICMS, sem nenhuma contrapartida para o Amazonas”, declarou Abrahim.

preliminar
De acordo com informações do diretor institucional da Azul, Adalberto Febeliano, as primeiras conversas surgiram ainda no final de 2008, no escritório da representação do Amazonas em São Paulo, por meio da presidente da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), Oreni Braga.

Felibiano assegura que Oreni sempre manifestou simpatia pelo ponto de vista defendido pela empresa, chegou a marcar alguns reuniões com secretarias estaduais para discutir o assunto. “Ela sempre foi uma defensora desta conversa e marcou uma série de reuniões, com diversas secretarias.”, lembrou o diretor.

parâmetro
As primeiras propostas discutidas giraram em torno dos parâmetros aplicados em estados como a Bahia e Minas Gerais, onde já é praticada uma política de incentivos fiscais cujos valores cobrados na alíquota de ICMS variam entre 3% e 4%.

Abrahim afirmou que, no momento em que a companhia aérea manifestar quais seus interesses em investimentos no Amazonas, receberá todo o apoio do Governo do Estado.

“Para que o Estado conceda a isenção é preciso uma contrapartida da empresa beneficiada, seja na geração de empregos, na produção e na instalação de fábricas. No caso da Azul, seria o aumento de linhas aéreas.

O Estado está sempre disposto a conversar e temos mantido uma relação satisfatória com todas as empresas que hoje investem no Amazonas. Vamos entrar em contato com a Azul e verificar se há algum avanço na conversa por parte da companhia”, disse

Investimento em outros estados

Por conta do número de reuniões, sem nenhuma definição, as novas possíveis rotas que poderiam ser implantadas pela Azul na capital amazonense, segundo o diretor Comercial da empresa, Paulo Nascimento, sequer foram planejadas. Ele diz que os valores hoje cobrados pelo Amazonas são altíssimos, com alíquotas de ICMS ultrapassando 17%.

“Estamos investindo muito na Bahia, onde existe todo um planejamento voltado a esse tipo de investimento. Basicamente, o que os governos buscam é que as empresas invistam em voos dentro do próprio estado. O que é algo que estamos preparados para fazer em cidades como Parintins, por exemplo. Para isso, a Azul está investindo em turboélices visando atender este mercado, que é o que já estamos fazendo em São Paulo”, detalhou.

“O Amazonas precisa rever sua política de ICMS. Não vai adiantar, por exemplo, liberar a redução da alíquota em cima da Copa, porque nessa época, haverá interesse do público e o cliente vai pagar a tarifa que for para ir. O ideal é que essa analise de liberação e investimentos seja feita antes para o crescimento da economia como um todo. Por hora, Manaus está fora da nossa análise”, disse o presidente da companhia, Pedro Janot.

O entrave burocrático não prejudica somente as propostas de investimentos para a Azul. “Uma vez negociada a redução de ICMS, todas as companhias aéreas são beneficiadas, o que significa um leque maior de investimentos em todos os aspectos”, observou o diretor comercial, Paulo Nascimento.

Janot disse que os entraves no Amazonas levam a companhia a focar em estados que estão investindo e cooperando para a ampliação da malha aérea da empresa.

A necessidade de uma redução alíquota do ICMS do querosene, conforme Pedro Janot, se deve ao fato de Manaus ser a rota mais longa realizada pela companhia. Por este motivo, o diálogo sobre uma possível redução é mais que necessário, uma vez que o combustível representa 40% do total dos custos de uma linha e, quanto mais distante é o destino, mais pesa nos custos para a empresa e na tarifa que é repassada ao cliente.

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